Requerimento n.º 004/2018

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando cópia de todos os Contratos atinentes a todas obras inacabadas.  

Autor: Vereador Evandro Antonio Klein.

Requerimento n.º 002/2018

Súmula: Requer informações do Poder Executivo Municipal.

Autor: Vereador Evandro Antonio Klein.

Requerimento n.º 009/2017

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja designado a presença da Farmacêutica Anelize Fornari na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2017, às 18h30, para prestar esclarecimentos acerca da Farmácia Municipal, principalmente sobre a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, a forma como é mantido o estoque de medicamentos e a relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Honório Serpa.

Autor: Vereador Claudio Ivan Nordt.

Requerimento n.º 008/2017

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo convidando o Prefeito Municipal Sr. Luciano dias para se fazer presente na sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2017 para trazer informações a respeito das obras da  rede de esgoto de nossa cidade. 

Autores: Vereadores Valdevino de O. Querino, Paulo Sergio da Silva, Evandro Antonio Klein e Rotilio Antunes de Chaves.

Requerimento n.º 007/2017

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações:

a) Nomes de todos os diretores de departamentos, função desempenhada e valor do subsídio;

b) Nomes, função e valor da remuneração de todos os demais servidores ocupantes de cargos comissionados. 

Autores: Vereadores Valdevino de Oliveira Querino, Celso Luiz Cardoso, Evandro Antonio Klein, José Valdemir do Amaral, Paulo Sergio da Silva e Rotilio Antunes de Chaves.

Requerimento n.º 006/2017

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja cumprido o contido na Lei Municipal n.º 278/2009. 

Autor: Vereador Pedro Pagno.

Requerimento n.º 005/2017

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 37, XII, da Lei Orgânica Municipal requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja designado o comparecimento do Diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas Sr. Nelson Sampaio nesta Casa no dia 08 de maio de 2017 logo após a sessão, para prestar esclarecimentos acerca de uma notícia de que não foram feitos alguns serviços no Assentamento Nova Terra porque os Vereadores não estão permitindo. Desta forma, fica sem efeito o Requerimento n.º 04/2017.

Autor: Vereador Valdevino de Oliveira Querino.

Requerimento n.º 004/2017

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 37, XII, da Lei Orgânica Municipal requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja designado a presença do Diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas Sr. Nelson Sampaio na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2017, às 17h30, para prestar esclarecimentos acerca de uma notícia de que não foram feitos alguns serviços no Assentamento Nova Terra porque os Vereadores não estão permitindo.

Autor: Vereador Valdevino de Oliveira Querino.

Requerimento n.º 003/2017

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações:

1. Que seja informado o valor total que foi gasto nas reformas de cada uma das Unidades de Saúde do interior, assim como que lhe sejam encaminhadas cópias de todas as notas fiscais de materiais utilizados nas referidas obras e também de todos os comprovantes de pagamentos efetuados;

2. Que seja encaminhado parecer do Departamento de Engenharia relatando se os materiais e suas respectivas quantidades utilizadas conferem com o que foi discriminados nas notas fiscais;

3. Que o referido Departamento também esclareça qual destino foi dado para as peças que foram trocadas, (ex. portas, janelas), informando ainda a atual situação de cada um dos referidos postos.

 4. Solicitamos que este pedido seja atendido num prazo de até 30 dias, contados da data do Protocolo no Departamento Competente.

Autor: Vereador Claudio Ivan Nordt

Requerimento n.º 002/2017

Súmula: Ofício encaminhado ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação n.º 033/2016.

Autor: Vereador Evandro Antonio Klein.

Requerimento n.º 001/2017

Súmula: Ofício encaminhado ao Poder Executivo solicitando cópia de documentos.

Autores: Vereadores Valdevino de Oliveira Querino, Celso Luiz Cardoso, José Valdemir do Amaral, Paulo Sergio da Silva, Rotilio Antunes de Chaves.

Requerimento n.º 013/2016

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja enviado à Câmara Municipal relação de todos os cargos de provimento efetivo e comissionados com seus respectivos salários/vencimentos da Prefeitura Municipal de Honório Serpa.

Autor: Vereador Pedrinho Moreira.

Requerimento nº. 012/2016 

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer uma cópia do Ofício n.º 24/2016 de autoria do Executivo Municipal, enviado à esta Casa.

Autor: Vereador Pedrinho Moreira

Requerimento nº. 011/2016

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando informações a respeito da data em que serão reiniciados os trabalhos do asfalto que liga a Av. XVI de Novembro até a COAMO, assim como, dos motivos que levaram a paralisação da referida obra.

Autores: Vereadores Pedrinho Moreira e Pedro Pagno

Requerimento nº. 010/2016

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no inciso IV, do  art. 30, da Lei Orgânica Municipal cumulado com o inciso IV, do  art. 54, do Regimento Interno desta Casa, requerer Licença para assumir o Cargo de Diretor do Departamento de Expansão Econômica, por prazo indeterminado, a partir do dia 01 de Agosto de 2016, optando pela remuneração do referido cargo.

Autor: Vereador Romir de Oliveira Ribeiro