A Procuradoria da Mulher foi instituída pela Resolução n.º 01, de 13 de março de 2024 e conforme a Portaria n.º 05, de 25 de março de 2025, foi nomeada a Vereadora Edevania Aparecida Modesto da Cruz, Procuradora da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Honório Serpa.

A Procuradoria da Mulher foi criada com o objetivo de promover a proteção e a defesa dos direitos das mulheres, assegurando a elas acesso à justiça e ao exercício pleno da cidadania.

A instituição tem como missão fortalecer a atuação do poder público na implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da igualdade de oportunidades e ao empoderamento feminino.

A Procuradoria também irá se dedicar a articular ações junto a outras esferas governamentais e sociais, buscando a construção de um ambiente mais justo e seguro para as mulheres, além de atuar na orientação e apoio a vítimas de violência doméstica e familiar.

Sua criação reflete nosso compromisso com a valorização da mulher, o combate à discriminação de gênero e a promoção de um desenvolvimento social inclusivo e igualitário.