Processo Legislativo - Requerimentos
 
Atualizado em: 25/09/2019
 
Número Súmula
011/2015

Requerimento n.º 011/2015

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 033/2012, a qual indica que se faz necessário fazer um estudo para regularização dos lotes urbanos localizados no Distrito do Pinho Fleck.

Autor: Orasil Paiano.
010/2015

Requerimento n.º 010/2015

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 011/2015, a qual indica que se faz necessário fazer a manutenção da iluminação pública na cidade de Honório Serpa e no Distrito de Pinho Fleck.

Autor: Vereador Pedrinho Moreira.
009/2015

Requerimento n.º 009/2015

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja enviado à Câmara no último dia do mês, o balancete relativo à receita e despesa do mês anterior, conforme determina o art. 46, IX, da Lei Orgânica Municipal.

Autor: Vereador Fabio Chiavegatti.
008/2015

Requerimento nº. 008/2015

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja cumprido o contido na Lei Municipal n.º 278/2009.

Autores: Vereadores Pedro Pagno, Evandro Antonio Klein e Pedrinho Moreira.

007/2015

Requerimento nº. 007/2015

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que a Câmara Municipal de Honório Serpa, se mantenha filiada a Associação das Câmaras de Vereadores do Paraná – ACAMPAR, de Curitiba.

 Autores: Vereadores Evandro Antonio Klein, Fábio Chiavegatti, José Valdemir do Amaral, Orasil Paiano, Paulo Sergio da Silva, Pedro Pagno, Pedrinho Moreira, Rozimbo Antunes de Chaves e Valdevino de Oliveira Querino.

006/2015

Requerimento nº. 006/2015

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja apresentada a esta Casa uma prestação de contas dos valores gastos pelo Departamento de Expansão Econômica no período de janeiro de 2014 até o dia que for concluída a referida informação, assim como, para que informe as atividades desenvolvidas pelo médico veterinário Getúlio Vargas Dornelles.

Autor: Vereador Pedrinho Moreira
005/2015

Requerimento nº. 005/2015

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao Abaixo Assinado em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no inciso IV, do  art. 30, da Lei Orgânica Municipal cumulado com o inciso IV, do  art. 54, do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando a regularização de Loteamento no Bairro Campina, para que as pessoas possuem suas residências neste Bairro possam ter acesso a rede de esgoto e toda infraestrutura que é disponibilizada aos demais Loteamentos urbanos.

Autores: Vereadores Valdevino de Oliveira Querino, José Valdemir do Amaral e Rozimbo Antunes de Chaves

004/2015

Requerimento nº. 004/2015

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que a Câmara Municipal de Honório Serpa, seja desfiliada da Associação das Câmaras de Vereadores do Paraná – ACAMPAR, de Curitiba.

Autores: Vereadores Evandro Antonio Klein, Fábio Chiavegatti, José Valdemir do Amaral, Orasil Paiano, Paulo Sergio da Silva, Pedro Pagno, Pedrinho Moreira, Rozimbo Antunes de Chaves e Valdevino de Oliveira Querino.
003/2015

Requerimento nº. 003/2015

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no inciso IV, do  art. 30, da Lei Orgânica Municipal cumulado com o inciso IV, do  art. 54, do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando providências para que sejam sanadas as irregularidades que estão sendo apontadas na Fábrica de Jeans de Honório Serpa. Tem nos chegado reclamações dando conta de que ocorrem atrasos nos pagamentos dos funcionários, assim como, de que não há recolhimento de INSS e FGTS, conforme determina a legislação em vigor.

 

Autor: Vereador Valdevino de Oliveira Querino
002/2015

Requerimento nº. 002/2015

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no inciso IV, do  art. 30, da Lei Orgânica Municipal cumulado com o inciso IV, do  art. 54, do Regimento Interno desta Casa, requerer Licença para assumir o Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Integração do Pinho Fleck, por prazo indeterminado, a partir do dia 03 de março de 2015, optando pela remuneração do referido cargo.

 

Autor:Vereador Valcir Alves
006/2014

Requerimento nº. 006/2014

Súmula: Requer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 004/2013, a qual indica que se faz necessário construir uma ponte na Av. Sebastião Eleutério ligando à Rua Antonio Menegatti.

Autores: Vereadores Fabio Chiavegatti, Valcir Alves, José Valdemir do Amaral, Evandro Antonio Klein e Pedro Pagno.
005/2014

Requerimento nº. 005/2014

Súmula: O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no inciso IV, do  art. 30, da Lei Orgânica Municipal cumulado com o inciso IV, do  art. 54, do Regimento Interno desta Casa, requerer Licença para assumir o Cargo de Diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas, por prazo indeterminado, a partir do dia 09 de setembro de 2014, optando pela remuneração do referido cargo.

 

Autor: Vereador Romir de Oliveira Querino.
004/2014

Requerimento nº. 004/2014

Súmula: Requerem que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 002/2013, a qual indica que se faz necessário recuperar e cascalhar a estrada que saí do asfalto e da acesso as Comunidades Linha São Jorge, Anjo da Guarda, União do Gigante, Barra do Gigante, Santa Rita, Chopim III, Assentamento Tupi e Linha Madureira.

Autores: Vereadores Pedro Pagno, Romir de Oliveira Ribeiro e Rozimbo Antunes de Chaves.
003/2014

Requerimento nº. 003/2014

Súmula: Requerem que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 020/2013, a qual indica que se faz necessário recuperar a iluminação pública do Distrito de Pinho Fleck.

Autores: Vereadores Pedrinho Moreira e Valdevino de Oliveira Querino.
002/2014

Requerimento nº. 002/2014

Súmula: Requerer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando o atendimento do pedido contido na Indicação nº. 009/2013, a qual solicita a construção de um quebra mola na Av. XVI de Novembro próximo a propriedade do Sr. Romoaldo Philippsen, um em frente a Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, outro na Av. São Francisco em frente a Igreja Assembleia de Deus.

 

Autor: Vereador Pedro Pagno.
Câmara Municipal de Honório Serpa
Avenida São Francisco, 487, CEP: 85548-000 - Honório Serpa - PR
FONE: (46) 3245-1447 | E-mail: camaramunicipalhs@gmail.com
CNPJ: 02.034.030/0001-44

Última Atualização: 19/06/2024 19:50:08
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